EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESUMO DO TERMO CONTRATUAL DO EDITAL Nº 001/2026. Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Decreto nº 12.257/2024 (alteração do Decreto 11.740/2023), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no Plano de Ação nº 30882120250002-028133e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), PROPONENTES: Marcos Mahatman Nascimento Maciel, Termo nº 001/2026,R$ 9.000,00, ASSINATURA: 31/08/2026, Verena Pinto De Carvalho, Termo nº 002/2026, R$ 9.000,00 ASSINATURA: 27/08/2026, Vinícius Araújo Lima, Termo nº 003/2026, R$ 9.000,00, ASSINATURA:31/08/2026, Rogério dos Santos Miranda, Termo nº 004/2026, R$ 9.000,00 ASSINATURA: 31/08/2026, Amanda Gabriela Da Conceição Xavier , Termo nº 005/2026, R$ 9.000,00 ASSINATURA: 27/08/2026, Allane Dyandra Damasceno De Jesus, Termo nº 006/2026 ASSINATURA: 28/08/2026. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE SETEMBRO DE 2026-MANUELA SEIXAS SANTOS RATES- SECRETÁRIA DE CULTURA E ESPORTE