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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 4

Extrato de cessão de direitos autorais

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

Texto integral

Extrato de cessão de direitos autorais Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Thais Silva Rodrigues de CPF ***.038.900-**, Matheus Boetege Mota de CPF ***.096.560-**, Marcos Vinícius de Sousa Farias de CPF ***854.723-**, Ana Paula Schneid Afonso da Rosa de CPF ***.274.130-** e Maria Laura Turino Mattos de CPF ***.071.690-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Relação entre nodulação, massa seca e acúmulo de nitrogênio em soja cultivada em terras baixas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 31/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado