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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 9
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 413007
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 413007
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 53532.002988/2023-02.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato GR06 nº 111/2023, cujo objeto é prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, destinados a atender as necessidades da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, a partir de 31 de julho de 2024, no montante de 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), referente à variação do IPCA/IBGE no período de julho de 2023 a julho de 2024. Vigência: 08/09/2023 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.241,84. Data de Assinatura: 26/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).