EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ: 08.281.073/0001-00. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas localizados na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.076878/2026-92. Assinatura: Natal/RN, 01 de setembro de 2026. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do INCRA/RN e Franki da Silva Souza - Diretor-Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN. DAVID SOARES DE SOUZA Superintendente Regional