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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160177
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160177
Número do Contrato: 681/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 38.454.920/0001-52 - LUNA E LIRA SERVICOS TERAPEUTICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O ajuste excepcional consistente em garantir a continuidade do serviço essencial, o serviço prestado é de natureza essencial e ininterrupta, voltado à manutenção da saúde e recuperação de pacientes, sendo imprescindível assegurar a sua continuidade sem prejuízo à qualidade e à segurança assistencial, considerando o interesse público, o princípio da continuidade do serviço público e a necessidade de garantir o atendimento à crescente demanda terapêutica.. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).