EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 099/2024 - Concorrência Pública RP nº. 007/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP." O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2026. O valor contratual será renovado na totalidade das quantidades inicialmente contratadas acrescido do valor constante no Termo Aditivo 01, o que corresponde à quantia de R$ 1.250.000,96 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais e noventa e seis centavos). Fundamentação legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/1993. Data de Assinatura: 03.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 357/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 014/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e 3E ENGENHARIA ÁGIL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização da reforma da EMEF Primo Vacchi, selecionada no âmbito do Edital de Licitação nº. 014/2025, modalidade Concorrência Eletrônica." O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 23/03/2026. O valor contratual será acrescido em 8,5306%, o que corresponde à quantia de R$ 4.939,21 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), resultando no montante atualizado do Contrato após acréscimo de R$ 62.839,21 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavo). Fundamentação legal: ARTS. 124, I, B, 125 e Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 05.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 05 ao Contrato nº. 246/2023 - Edital nº 020/2023 - Pregão Eletrônico; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar." Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 246/2023 por mais 12 (doze) meses com início em 28 de agosto de 2026 e término em 27 de agosto de 2027, nos termos da legislação vigente e das justificativas constantes do processo administrativo. Em razão da repactuação formalizada por meio da Apostila nº 05, o valor mensal atualizado do contrato passou a ser de R$ 4.991,73 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), por manipulador de alimentos. Fundamentação legal: Artigos 106 e 107, da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 05.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 212/2024 - Concorrência Pública nº. 05/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES; Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução das obras de adequação do plano de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), com fornecimento de materiais e mão de obra. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 22/07/2026, bem como o prazo de vigência por igual período de 06 (seis) meses, a contar de 02/08/2026. O valor do Contrato fica acrescido em 3,513833% correspondente ao montante de R$ 59.282,58 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), sendo: R$ 37.132,98 (trinta e sete mil, cento e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), referentes ao acréscimo de itens já previstos na planilha contratual; e R$ 22.149,60 (vinte e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente a inclusão de novos itens. Em razão do presente adiantamento, o valor global do contrato passa a ser R$ 1.897.597,03 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e três centavos) Fundamentação legal: Art. 111, 124, I, B e 125 da lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 05.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 058/2025; Chamamento Público nº 17/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ADRIANE DOS SANTOS MACHADO; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes do Município de Sapucaia do Sul, com vistas a oferta dos serviços educacionais, com atendimentos pedagógicos adequado a educação infantil de crianças de zero a três anos e onde meses - Etapa creche em turno integral ou parcial. O valor do contrato fica acrescido em 24,6575% em razão da ampliação de 18 (dezoito) vagas em turno integral, passando o quantitativo contratado de 73 (setenta e três) para 91 (noventa e uma) vagas. Fundamentação legal: Artigo 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 10.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 185/2024 - Pregão Eletrônico nº 37/2024 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA.; Objeto: "Locação de veículos para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul." Readequação da destinação de 01 (um) veículo automotor, sem motorista, de 05 (cinco) lugares, tipo passeio, correspondente ao item 04 da Cláusula segunda do contrato nº 185/2024, que passa a atender a Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. A alteração possui caráter exclusivamente administrativa, destinada a adequação da distribuição da rota as necessidades da administração pública, não implicando alteração do objeto contratado, da quantidade de veículos locados, das especificações técnicas, da remuneração da contratada ou do valor global do contrato. Fica incluída a dotação orçamentário nº 861, vinculada a Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, para suportar as despesas decorrentes da utilização do veículo cuja destinação foi alterada pelo presente Termo Aditivo. Fundamentação legal: ARTS. 124 da Lei nº. 14.133/2021. Data de Assinatura: 11.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 200/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e NAJA SAÚDE LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina, para atendimento na rede básica de saúde, centro de atendimento psicossocial (CAPS) e ambulatório de infectologia do Município de Sapucaia do Sul/RS." Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 200/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de agosto de 2026 e término em 11 de agosto de 2027. Fica suprimido do objeto do Contrato nº 200/2022 o Item 03 do Termo de Referência, correspondente à prestação de serviços de 01 (um) Médico Infectologista, para atendimento no Ambulatório de Infectologia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, equivalente a 100 (cem) horas mensais e 1.200 (mil e duzentas) horas anuais. Em decorrência da presente supressão, fica reduzido o valor contratual em R$ 165.480,00 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), correspondente a 2,86% do valor atualizado do contrato nº 200/2022, passando o contrato a ser de R$ 5.624.520,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Fundamentação legal: Art. 65, § 1º, e Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 11.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Termo de Credenciamento nº. 10/2025 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e o LABORATÓRIO ANÁLISES CLINICAS SEJA LTDA; Objeto: "Chamamento Público nº 015/2022 - Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul." Fica acrescido ao valor anual previsto na clausula terceira do termo de credenciamento nº 10/2025 o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor global anual de R$ 3.018.558,00 (três milhões, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) para R$ 3.118.558,00 (três milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). O valor acrescido por este termo aditivo será rateado, preferencialmente, em partes iguais entre todos os prestadores regularmente credenciados em observância ao disposto no item 7 do termo de referência. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 11.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Termo de Credenciamento nº 008/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SOCIEDADE POUSADA DE LUZ LAR DO IDOSO; Objeto: "Credenciamento de instituições e/ou organizações da sociedade civil que ofertem vagas para acolhimento institucional de pessoas idosas para o Município de Sapucaia do Sul, de forma ininterrupta - 24 horas diárias, 7 (sete) dias por semana, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que estejam em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº 10/2024 e seus anexos." Fica alterada a Cláusula Segunda do Termo de Credenciamento nº 008/2025 para ampliar o quantitativo máximo de vagas disponibilizadas pela CREDENCIADA, passando de 6 (seis) para até 08 (oito) vagas, permanecendo inalterado o valor unitário por vaga estabelecido no instrumento originário e aditivo 01 e as demais condições de execução, habilitação e remuneração previstas no termo de credenciamento. O valor estimado anual do termo de credenciamento passa a corresponder ao quantitativo máximo de 08 (oito) vagas, observando o valor unitário de R$ 5.557,89 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), condicionado o pagamento as vagas efetivamente ocupadas e autorizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, nos termos do Termo de Credenciamento." Fundamentação legal: Art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 12.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Termo de Credenciamento nº 09/2023 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA; Objeto: "Chamamento Público nº 015/2022 - Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul." Fica acrescido ao valor anual previsto na clausula terceira do termo de credenciamento nº 09/2023 o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor global anual de R$ 3.018.558,00 (três milhões, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) para R$ 3.118.558,00 (três milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e oito reais). O valor acrescido por este termo aditivo será rateado, preferencialmente, em partes iguais entre todos os prestadores regularmente credenciados em observância ao disposto no item 7 do termo de referência. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Termo de Credenciamento nº 001/2024 - Chamamento Público 15/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LABORÁTORIO MONT'SERRAT LTDA; Objeto: "Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul." O prazo de vigência do termo de credenciamento nº 001/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 22/08/2026. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, § 2o da lei 8666/93. Data de Assinatura: 12.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Termo de Credenciamento nº 001/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LABORATÓRIO MONT'SERRAT LTDA; Objeto: "Chamamento Público nº 015/2022 - Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul." Fica acrescido ao valor anual previsto na clausula terceira do termo de credenciamento nº 01/2024 o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor global anual de R$ 3.018.558,00 (três milhões, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) para R$ 3.118.558,00 (três milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e oito reais). O valor acrescido por este termo aditivo será rateado, preferencialmente, em partes iguais entre todos os prestadores regularmente credenciados em observância ao disposto no item 7 do termo de referência. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº 22/2025 - Dispensa Eletrônica nº 72/2024 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de construção de playground, pisos de concreto polido, cercamento e academia ao ar livre." "O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2025 e o prazo de vigência por mais 12 (doze) nesses a contar de 04/04/2026. Fundamentação legal: Art. 105 e 111 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 18.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 109/2026 - Concorrência Pública nº. 01/2026; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação da edificação da antiga República (Rua Walter Neves, 38, Bairro Cohab, Sapucaia do Sul)." O valor contratual será aditivado em 36,797628%, o que corresponde a quantia de R$ 81.061,90 (oitenta e um mil, sessenta e um reais e noventa centavos), passando o contrato a um valor total de R$ 301.353,00 (trezentos e um mil e trezentos e cinquenta e três reais). Fundamentação legal: Arts. 124, I, B, e 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 357/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 014/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e 3E ENGENHARIA ÁGIL LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização da reforma da EMEF Primo Vacchi, selecionada no âmbito do Edital de Licitação nº. 014/2025, modalidade Concorrência Eletrônica." O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 21/08/2026. Fundamentação legal: Artigo 111 da Lei nº. 14.133 de 2021. Data de Assinatura: 27.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 70/2025 - Concorrência Pública nº. 15/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES; Objeto: "Contratação de empresa para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Oeste." Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 70/2025 por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 30 de junho de 2026. Fundamentação legal: Art. 105 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 28.08.2026. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal-Matrícula 5833.