RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Publicação do Diário Oficial da União, n° 159, 24 de agosto de 2026, seção 3, Página 193. ONDE SE LÊ: g) Valores: Acréscimo de R$ 1.378.521,81 e supressão de R$ 423.907,71, resultando em acréscimo líquido de R$ 954.614,10. O valor global do contrato passa de R$ 6.754.749,61 para R$ 7.709.363,71; LEIA-SE: g) Valores: Acréscimo de R$ 1.350.964,49 e supressão de R$ 423.122,28, resultando em acréscimo líquido de R$ 927.841,44. O valor global do contrato passa de R$ 6.754.749,61 para R$ 7.682.591,05. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO a) Espécie: Rescisão Unilateral do Instrumento Contratual n° 026/2026; b) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: JS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.827.265/0001-17; d) Objeto: deste instrumento é a rescisão unilateral, plena e terminativa do Termo de Contrato Administrativo nº 026/2026, celebrado em 11/03/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025 - FMS e vinculado ao Processo Administrativo nº 7686/2025, cujo o objeto consiste na aquisição de 01 (um) veículo (05 lugares, zero km), conforme termo de convênio n° 001/2025 SESPA/PMCA - PROCESSO N° 2023/1415080; e) Fundamentação Legal: art. 137, inc. I, e art. 138, inc. I, da Lei nº 14.133/21; f) Data da Rescisão: 07 de julho de 2026; g) Efeitos: A rescisão produz efeitos a partir da assinatura do Termo, com cessação dos direitos e obrigações decorrentes do contrato, ressalvadas eventuais responsabilidades apuradas em procedimento administrativo próprio EXTRATO DE APOSTILAMENTO a) Espécie: Termo de apostilamento aos Instrumentos Contratuais n° 010/2025 e 012/2025; b) Origem: PE 002/2025 SEMTEJ; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude; d) Contratada: STOP TODDE PROMOCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.649.810/0001-31; e XDEZ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.121.722/0001-65; e) Objeto: Termos de Apostilamento aos Contratos nº 010/2025 e nº 012/2025, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por finalidade registrar, para fins exclusivos de execução orçamentária, financeira e prestação de contas, a utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 007/2026, celebrado entre o Município de Conceição do Araguaia e a Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP. A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia atuará como Unidade Orçamentária responsável pela execução financeira dos recursos e respectivos pagamentos, permanecendo a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude como órgão gestor e fiscal das contratações; f) Valores: R$ 819.320,00 (oitocentos e dezenove mil trezentos e vinte reais) e R$ 420.750,00 (quatrocentos e vinte mil setecentos e cinquenta reais); g) Data da assinatura: 08 de julho de 2026