AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-PMG

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-PMG Processo Administrativo n°060/2026 O Município de Geminiano - PI, através da Secretaria Municipal de Educação de Geminiano/PI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015 e Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 03 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2026, das 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:00h , na Secretaria Municipal de Educação de Geminiano-PI, localizada à Av. Pedro Evangelista Caminha, S/N - Geminiano-PI. A abertura da sessão pública para análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no dia 24.09.2026 as 09:00 horas no endereço acima. O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações, no endereço acima, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI ou www.tce.pi.gov.br Os esclarecimentos relativos a esta Chamada Pública serão prestados nos dias de expediente, na Secretaria Municipal de Educação, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Geminiano/PI, 1 de setembro de 2026. Francisco Jailson da Silva Campos Prefeito