EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 21454.000086/2026-50. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratado: JUSCELINO B. DA SILVA (JB PINTURAS), CNPJ: 20.740.746/0001-49. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários à limpeza e pintura predial do Edifício-Sede da Superintendência Regional em Santa Catarina, cuja localização é à Rua Francisco Pedro Machado, 343, Bairro: Barreiros, São José/SC - CEP: 88117-402, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), a vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte dias) - contados a partir da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 10/08/2026. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 11/08/2026. Ratificante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional.