EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 707, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 707, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Charlles Sales Bordalo, inscrito na OAB/AP 438, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 44/2026/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 13/2026-SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129174/2024-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES