EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 706, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 706, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mirivaldo dos Santos Costa, inscrito no CPF: 209.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 130/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 42/2026/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 22/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 13/2026-SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129174/2024-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES