AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 047/2026. Processo Administrativo nº 159/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades do Hospital de Pequeno Porte Milton Reis, no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Forma de fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância Em Saúde - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 16 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 09:00 h. Valor Previsto: R$ 613.243,60 (seiscentos e treze mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 31 de agosto de 2026. João Batista Soares da Costa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 048/2026. Processo Administrativo nº 160/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento de frutas, verduras, legumes e condimentos in natura, destinados a atender às necessidades do Hospital de Pequeno Porte Milton Reis, no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Forma de fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância Em Saúde - Recursos Federais - e outros recursos próprios do município. Data da Abertura: 16 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 11:00 h. Valor Previsto: R$ 166.486,50 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 31 de agosto de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA