Extrato de cessão de direitos autorais

Extrato de cessão de direitos autorais Espécie: Termo de cessão de direitos autorais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Heiden de CPF ***055.890-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as figuras 5F e 5G de sua autoria da obra "Restauração Ecológica dos Campos da Serra do Sudeste no Bioma Pampa", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 31/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente acima relacionado. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado