EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44104.001421/2022-89. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 902/2023. Contrato nº 01.036394.2023. Contratada: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S. LTDA. - CNPJ nº 61.366.936/0001-25. Objeto: Termo de Apostilamento nº 03/2026 para promover o reajuste de 4,0084% (quatro inteiros e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento) a partir de 27/10/2025, correspondente ao Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), após a aplicação do desconto de 5% (cinco por cento) pactuado entre as partes, conforme disposto na Cláusula 5.4 do Contrato. Data da assinatura: 31/08/2026. Valor do instrumento: R$ 12.722,27 (doze mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Vigência: a partir de 31/08/2026. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei 13.303/2016 e no inciso I do § 1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.