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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000342/2026-08-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0028.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CANTO DA ILHA DE CIMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CANTO DA ILHA DE CIMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.330,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e trinta reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.079-0. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 309.099-6. DO ENGARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.383,30 (mil trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos), o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.