EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126 Contrato nº 02/2026, Processo nº 23540.013706/2026-77, Dispensa de Licitação n.º 01/2026 (UASG 155126). Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Credora: GSH CORP. PARTICIPAÇÕES S.A. (LIAC CENTRAL SOROLÓGICA), CNPJ/MF 08.397.078/0154-78. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA referente às Notas Fiscais nº 231 (63112915), emitida em 08/07/2026 no valor de R$ 18.042,00; nº 245 (64083603), emitida em 06/08/2026 no valor de R$ 4.278,00; e nº 279 (64083666), emitida em 12/08/2026 no valor de R$ 408,27. O recebimento dos serviços foi atestado pelo Atesto SEI nº 64083843, constante nos autos do processo nº 23540.013706/2026-77. A referida despesa é objeto de apuração administrativa de reconhecimento de dívida sem cobertura contratual, no âmbito do Contrato nº 02/2026. Conforme relatado pelo Gestor do Contrato no Ofício nº 64110310, a continuidade do envio de amostras a laboratório externo - mesmo após o atingimento do limite contratual - fez-se necessária para assegurar a manutenção dos serviços até a regularização logística informada pelo HEMOAL (relativa ao desabastecimento de insumos e falhas em equipamentos). Adicionalmente, a medida decorreu da necessidade de revisão de fluxos e processos entre as instituições, motivada pela implantação do sistema informatizado de hemoterapia no HUPAA durante o período.