EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS Contrato de Repasse nº 7AAEXK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP, CNPJ 45.685.872/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.169.589,60; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002117, de 05/08/2026, e R$ 194.931,60 de contrapartida. Vigência 3 anos - 28/08/2029 André Koichiro Otake e Samuel Moreira da Silva Junior. Contrato de Repasse nº 7AAEZB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP, CNPJ 45.685.872/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.296.650,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002158, de 05/08/2026, e R$ 382.775,00 de contrapartida. Vigência 3 anos - 28/08/2029 André Koichiro Otake e Samuel Moreira da Silva Junior. Contrato de Repasse nº 7AAEYY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP, CNPJ 45.685.872/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.296.650,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002155, de 05/08/2026, e R$ 382.775,00 de contrapartida. Vigência 3 anos - 28/08/2029 André Koichiro Otake e Samuel Moreira da Silva Junior.