EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAFIN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA-SP, CNPJ 45.094.232/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA - SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002169, de 11/08/2026, e R$ 1.137,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 26/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Jurandir Barbosa de Morais. Contrato de Repasse nº 7AAFJU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA-SP, CNPJ 59.754.648/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AÇÕES DE ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL) EM VIAS DO MUNICÍPIO E PONTOS DE INTERESSE COMO ÁREAS ESCOLARES, ÁREAS DE SAÚDE E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS, CONTEMPLANDO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, REQUALIFICAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS E FAIXAS DE PEDESTRES, CONTROLE E MODERAÇÃO DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZAÇÃO TÁTIL E CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002202, de 11/08/2026, e R$ 671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 27/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Rodrigo Batista Gonçalves.