EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAFBL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS-AL, CNPJ 12.250.908/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.471.988,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000504, de 07/08/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 26/08/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e ROZINEIDE BARBOSA DE ARAÚJO CAMILO Contrato de Repasse nº 7AAEWO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS-AL, CNPJ 12.207.437/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 589.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002097, de 05/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/08/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e KLINGER QUIRINO SANTOS. Contrato de Repasse nº 7AAFKN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLIVENÇA-AL, CNPJ 12.257.762/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002221, de 11/08/2026, e R$ 5.342,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/08/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e JOSIMAR DIONISIO.