EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 7AAFNO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS, CNPJ 88.124.961/0001-59, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO ANTÔNIO TAVARES, CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS - FNDE - CRECHE TIPO II.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.636.301,55; dos recursos: R$ 539.990,73, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791418, e R$ 3.059.947,80 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.363,02 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 JIANE TOLLER DA ROCHA e EVANDRO GUTEBIER MACHADO.