EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEII/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS-SP, CNPJ 45.353.307/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA VOVÓ MARIQUINHA, NO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 406.153,00; dos recursos: R$ 405.653,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000446, de 24/07/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/08/2026 Jefferson Luis Coutinho e Julio Ferreira do Carmo. Contrato de Repasse nº 7AAFKI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS-SP, CNPJ 45.353.307/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E TRAFEGABILIDADE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 945.794,00; dos recursos: R$ 943.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002216, de 11/08/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/08/2026 Jefferson Luis Coutinho e Julio Ferreira do Carmo.