Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 10
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 413010
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.001653/2026-74.
Pregão Nº 18/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 46.276.066/0001-00 - FACILITA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de secretariado executivo, para atendimento da gerência regional da anatel no ceará (gr09), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 207.207,30. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).