EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEJE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, CNPJ 13.922.620/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÉ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000455, de 27/07/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 28/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e ZENILDO MATOS DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 7AAFQP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CNPJ 13.922.596/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DA MEGAFAUNA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA - 2ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.477.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000521, de 14/08/2026, e R$ 15.012,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 27/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e WALTERSON RIBEIRO COUTINHO.