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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosEmpresa de Tecnologia e Informações da Previdência

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44129.001464/2025-29. Contrato nº 01.039421.2025. Contratado: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 04.947.601/0001-67. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para Reequilibrar o contrato a partir 01/01/2026 e complementar a prorrogação e os acréscimos ocorridos no Segundo termo Aditivo. Solicitações de Compras nº 008175, 008176 e 008177 todas de 22/04/2026. Valor do instrumento: R$ 1.000.588,03 (um milhão quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos). Data da Assinatura: 27/08/2026. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: fundamento no art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e no art. 120 do RLC Dataprev, em estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e a legislação pertinente.