EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 7AAFNH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC, CNPJ 82.892.274/0001-05, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI MARIA FERREIRA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, FNDE, CRECHE TIPO 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791413, e R$ 4.937.128,78 nos exercícios subsequentes, e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência - 28/08/2026 - 28/08/2028 Orvino Coelho de Avila e Cristiano Krueger.