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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 166 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 01/09/2026, ao Instrumento código 980896. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEREIRAS, CNPJ nº 46634622000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 59.862,50, Valor de Contrapartida: R$ 59.862,50, Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 05/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JUNIOR, CPF nº ***.464.438-**.