EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFAI, Nº Processo: 21260001234202621, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL CERRADO CENTRAL CNPJ nº 09366367000106, Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública para a execução do projeto Acelera Mulher - Programa de Aceleração Econômica para Mulheres, voltado ao fortalecimento da autonomia econômica de mulheres de baixa renda, por meio de formação híbrida, apoio à permanência, suporte pedagógico e digital, estrutura de cuidado durante os encontros presenciais e realização de etapa pública de apresentação, ativação comercial e certificação, em consonância com o Programa 5663 - Autonomia Econômica das Mulheres e a Ação 21GG - Promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000117, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 262879, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: DANIEL SILVA ESCRIVANO CPF nº ***.212.731-**.