EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACIK, Nº Processo: 21260002707202615, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA NEGRA SANTO ANTONIO DO SITIO SAO PEDRO DOS MIGUEIS CNPJ nº 18153540000170, Objeto: Execução do Projeto Ateliê Solar São Pedro: Costura Quilombola, Barro Ancestral e Renda no Sertão, voltado à estruturação de ateliê comunitário com maquinário industrial, energia solar, internet, transporte local, formação de mulheres em costura, artesanato em barro, gestão solidária, comercialização, preservação cultural e geração de renda na Comunidade Quilombola São Pedro dos Miguéis, em Catolé do Rocha/PB., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000106, Valor: R$ 190.000,00, PTRES: 232915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000105, Valor: R$ 610.000,00, PTRES: 232915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2028, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: MARIA DE LOURDE FILHA CPF nº ***.486.804-**.