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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2026 - UASG 323102

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 48051.002091/2024-24. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 14/2024, nos termos previstos na cláusula sétima, em decorrência da alteração dos salários estabelecida na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - pi000035/2026 (sei nº 20015108), celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do piauí, cnpj nº 07.399.419/0001-07, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação do estado do piauí, cnpj nº 23.626.716/0001-02, registrada no ministério do trabalho e emprego em 05/03/2026. Restabelecer parcialmente o quantitativo originalmente contratado, que passa de 34,92% (trinta e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento) para 43,98% (quarenta e três inteiros e noventa e oito centésimos por cento), conforme discriminado na nota técnica sei nº 3818/2026/anm/divsga (20552818). Vigência: 01/09/2026 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.215,43. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).