AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Aguiar, Estado da Paraíba, pesssoa juridica de direito público, com sede à Rua Irineu Lacerda, s/nº, através da Agente de contratação, considerando o disposto na Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020, Resolução FNDE n.º 06/2020, Resolução FNDE n.º 10/2020 e Resolução FNDE n.º 20/2020, vem realizar Chamada Pública nº 00001/2026, para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que será realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 horas, na Sala da Comissão. Demais esclarecimentos na Sala de Licitações ou pelo www.aguiar.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. ou email: cpl@aguiar.pb.gov.br. Aguiar - PB, 1º de Setembro de 2026. Adriana Aparecida de Assis Agente de Contratação