EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996567, Nº Processo: 21290000446202633, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA CNPJ nº 31104896000182, Objeto: Realização de Curso Letramento Racial para um coletivo formado por mulheres negras beneficiárias de políticas públicas socioassistenciais no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000023, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 263977, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/08/2026 a 21/09/2027, Data de Assinatura: 21/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: MARIO ROBERTO DAL POZ CPF nº ***.617.547-**.