Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443033
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 39/2025.
Nº Processo: 02070.020321/2024-16.
Inexigibilidade. Nº 126/2025. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 13.611.772/0001-01 - R2OH DIGITAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2025 por mais 12 (doze) meses, de 3 de setembro de 2026 até 3 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021;
O reajuste do referido contrato, em virtude da aplicação do índice do IPCA-IBGE, acumulado de junho de 2025 a maio de 2026, no percentual de 4,72%, sobre o valor unitário dos serviços, com efeitos financeiros retroativos a 11 de junho de 2026, na forma do inciso LVIII do art. 6º da Lei nº 14.133, de 2021;. Vigência: 31/08/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.934,74. Data de Assinatura: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).