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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 150

EXTRATOS DE FOMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Texto integral

EXTRATOS DE FOMENTO EXTRATOS DE ASSINATURAS DE TERMOS DE FOMENTOS - ATHIS Espécie: Termos de Fomento. Parceiro Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Objeto: Termo de Fomento resultante do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, que tem por objeto o desenvolvimento e a execução de projetos de "APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) COM FOCO NA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA E NO COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL" e Organizações da Sociedade Civil, dentro do Processo Administrativo 00179.003924/2025-92, conforme segue: Processo Administrativo SEI nº 00179.005501/2025-15, Chamada Pública 003/2025; Lote: Lote 3 - Área 5; Proponente: Grupo Técnico de Apoio; CNPJ nº 69.104.917/0001-32; Projeto: No Território e no Mapa: Endereçamento Popular da Comunidade Ipasure; Valor: R$ 119.998,36; Termo de Fomento: 009/2025; Assinatura Aditivo: maio de 2026; Término da Vigência: 31 janeiro de 2027. Processo Administrativo SEI nº 00179.005502/2025-51, Chamada Pública 003/2025; Lote: Lote 3 - Área 6; Proponente: Grupo Técnico de Apoio; CNPJ nº 69.104.917/0001-32; Projeto: No Território e no Mapa: Endereçamento Popular da Comunidade Jardim Noronha; Valor: R$ 119.999,80; Termo de Fomento: 010/2025; Assinatura Aditivo: maio de 2026; Término da Vigência: 31 de janeiro de 2027. Processo Administrativo SEI nº 00179.005510/2025-06, Chamada Pública 003/2025; Lote: Lote 4 - Eixo 3; Proponente: Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais; CNPJ nº 71.928.857/0001-14; Projeto: Melhorias Habitacionais: formação e troca de saberes; Valor: R$ 90 000,00; Termo de Fomento: 017/2025; Assinatura Aditivo: 13 de abril de 2026; Término da Vigência: 30 de junho de 2026. Processo Administrativo SEI nº 00179.005504/2025-41, Chamada Pública 003/2025; Lote: lote 4 - eixo 1; Proponente: Associação e Movimento Terra Prometida - AMTP; CNPJ nº 36.251.859/0001-10; Projeto: Pró-athis: conflitos fundiários e impasses ambientais no bairro PróPovo, em Votuporanga-SP; Valor: R$ 150.000,00; Termo de Fomento: 012/2025; Assinatura Aditivo: 23 de junho de 2026; Término da Vigência: 31 de julho de 2026. Processo Administrativo SEI nº 00179.005512/2025-97, Chamada Pública 003/2025; Lote: lote 4 - eixo 3; Proponente: Instituto Técnico de Ensino, Pesquisa e Extensão em Agroecologia "Laudenor de Souza"; CNPJ nº 08.140.247/0001-15; Projeto: Habitat e Habitação Agroecológica na Reforma Agrária Popular: continuidade, desdobramentos e difusão da ATHIS Rural; Valor: R$ 90.000,00; Termo de Fomento: 019/2025; Assinatura Aditivo: 18 de junho de 2026; Término da Vigência: 30 de novembro de 2026. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). Camila Moreno de Camargo Presidente do CAU/SP