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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 31
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154579
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Valença
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.251080/2026-11.
Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 72.066,50. Data de Assinatura: 31/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).