EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB. CONTRATADA: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 49.381.192/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 104/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas dentro do perímetro urbano no Município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 943169/2023. DO ADITAMENTO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por mais 90 (noventa) dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato e de seus aditivos anteriores. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Amancio da Fonseca Ramalho - Prefeito Municipal, pela Contratante; e Felipe Augusto Marques da Fonseca - Representante Legal da LM2 Engenharia Ltda, pela Contratada.