EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0117.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa Gente Seguradora S/A. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2026, passando seu vencimento para 19/08/2027. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho - nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108); - 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional (PTRES 236492); - 20.608.2317.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas (PTRES 232771); - 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação e Interesse Social - Na Região Nordeste (PTRES 232784), categorias econômicas 3 e 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. A Disponibilidade Orçamentária está comprovada por meio dos Pré-Empenhos nº 2026PE000023, no valor de R$ 69.851,89 (peça) 328; n° 2026PE000024, no valor de R$ 26.787,17 (peça 329) e nº 2026PE000025, no valor de R$ 8.637,72 (peça 330) e Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 017/2026-C.00 - 5ª/SR (peça 331), no valor total de R$ 105.276,78 (cento e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). Dotação a empenhar no exercício (2026): R$ 105.276,70. Necessidade de Dotação orçamentária: R$ 105.276,78. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR - Codevasf e pela Contratada - Marcelo Wais Processo nº 59550.000523/2023-77-e.