EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAZV, Nº Processo: 21290000594202658, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTENCIA AFRO-BRASILEIRO CENARAB CNPJ nº 23830941000158, Objeto: Implantação e execução da Incubadora de Organizações de Matriz Africana, com a finalidade de fortalecer institucionalmente comunidades tradicionais de matriz africana, por meio de diagnóstico organizacional, orientação para regularização jurídica e administrativa, mentoria especializada, laboratório prático de elaboração de projetos e monitoramento de políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 263999, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027, Data de Assinatura: 21/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: CELIA GONCALVES SOUZA CPF nº ***.601.356-**.