EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 240105

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 240105 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01280.000729/2020-00. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do Termo de Referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 e Decreto nº 12.797, de 23 de Dezembro de 2025, da seguinte forma: a) salário: reajuste do valor de salário do Veterinário, 40 horas, passando de R$ 10.372,49 para R$ 11.076,78, conforme Lei nº 4951-A, de 22 de abril de 1966 e Decreto nº 12.797, de 23 de Dezembro de 2025; b) salário: reajuste do valor de salário do Veterinário, 20 horas, passando de R$ 5.186,25 para R$ 5.538,39 , conforme Lei nº 4951-A, de 22 de abril de 1966 e Decreto nº 12.797, de 23 de Dezembro de 2025; c) salário: reajuste do valor de salário do Tratador, passando de R$ R$ 2.036,66 para R$ 2.174,95, conforme cláusula terceira da CCT vigente; d) adicional de insalubridade: reajuste do valor facial do adicional de insalubridade, passando de R$ 151,80 para R$ 162,10, conforme Decreto nº 12.797, de 23 de Dezembro de 2025; e) vale alimentação: aumento do valor facial do vale alimentação, passando de R$ 23,00 para R$ 24,50, conforme cláusula sétima da CCT vigente; f) cesta básica: aumento do valor facial da cesta básica, passando de R$ 150,00 para R$ 180,00, conforme cláusula oitava da CCT vigente. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.690,60. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).