EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa FERNESON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 51.943.727/0001-43. Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NORMATIVA DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DAS USINAS FOTOVOLTAICAS. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 26/2026. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso I, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (037.011.003.001); Valor Global da Contratação: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 31/08/2026. Vigência: 31/08/2026 e término em 28/02/2027. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Felipe Ferneson Ferreira Craveira dos Santos, pela Contratada.