EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA VICTOR HUGO OLIVEIRA LUSTOSA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Victor Hugo Oliveira Lustosa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto IV. Data de assinatura: 06/07/2026. Vigência: 01/07/2026 a 31/08/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Galhardo Borguini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Victor Hugo Oliveira Lustosa, Bolsista.