EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAARC, Nº Processo: 01400015954202614, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE CIDADANIA LUZIA BASILIO CNPJ nº 12808214000178, Objeto: Realização do Projeto Luzia Basílio em Movimento, por meio da promoção de 6 edições mensais de programação cultural gratuita, no distrito do Jabaquara, município de São Paulo/SP, promovendo a biblioteca comunitária com empréstimo de livros, exibição de curtas-metragens e rodas de conversa., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000059, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIA JOSE GUIMARAES DO CARMO CPF nº ***.688.764-**.