EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120628

EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.008444/2025-13. Pregão Nº 90141/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 06.164.013/0001-82 - POSTO EXEMPLO COMERCIO LTDA. Objeto: CESSÃO DE USO SOB REGIME DE ARRENDAMENTO, com contrapartidas de área patrimonial de 6.132,21 m², tombo PA- 001-039, localizado no bairro Souza, município de Belém, de propriedade da União, sob responsabilidade administrativa do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE), afim de uso e exploração das instalações para operação de Posto de combustível Ecoeficiente composto por bombas de combustíveis, serviços de revenda de derivados de petróleo e álcool hidratado (Etanol), loja de conveniência, farmácia e lavanderia conforme exposto no Laudo de Avaliação Técnica 30/SPI/2025. Com a finalidade de contraprestação de serviços de engenharia nos imóveis da União ou em bens móveis de interesse do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE), conforme o §10º do art. 18 da Lei nº 9.636/1998. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2031. Valor Total: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2026. LIDIA BORGES AMBRÓSIO Coronel Intendente - Ordenadora de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).