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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 166 · Pág. 97

AVISOS DE ANULAÇÃO

Ministério do EsporteSecretaria Executiva

Texto integral

AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 880318, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CALMON, Processo Administrativo 58000009452201874 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, no Município de Calmon/SC. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 188/2023/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 880318/2018. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora Geral de Prestacao de Contas