Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 139
EXTATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas
Texto integral
EXTATO DE CONTRATO Nº 1/2026
PROCESSO Nº: 50601.001398/2026-48;
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (CNPJ: 04.892.707/0001-00);
CONTRATADA: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA (CNPJ: 04.406.195/0001-25);
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abastecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4 dos municípios de Autazes, Eirunepé, Nova Olinda do Norte, Benjamin Constant, Manaquiri e Tabatinga, no Estado do Amazonas, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento contratual;
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021;
VIGÊNCIA: 60 meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021;
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026.
Eng. ORLANDO FANAIA MACHADO - Superintendente Regional do DNIT/Amazonas