aviso DE Credenciamento Online Nº 26/CPL/2026

aviso DE Credenciamento Online Nº 26/CPL/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Chamamento Público Para Credenciamento Online Nº 26/CPL/2026, Processo Administrativo Nº 441/SEMAD/2026, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, concernente a: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, mediante aplicação de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente art. 79, inciso III, e, subsidiariamente, do Decreto Federal nº 11.878/2024, no que couber, bem como das demais normas aplicáveis, em favor da empresa COMERCIO DE PRODUTOS MAIS, CNPJ: 08.450.385/0001-09, no Valor de R$ 9.913.390,00 (Nove milhões, novecentos e treze mil, trezentos e noventa reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 31 de agosto de 2026. Luís Carlos Morais Alfáia Assessor Especial de Licitação