AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 12/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Especializada para disponibilização, em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de 3 (Três) estações hidrometeorológicas, do Tipo HM, e 18 (dezoito) estações meteorológicas, do tipo EM, incluindo o fornecimento de software de gestão das informações e dados para a Defesa Civil, dashboard, API de integração e aplicativo para acesso da população, pelo prazo de 12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 06 Segurança, SubFunção: 182 Defesa Civil, Programa: 0224 ARACAJU SEGURA E RESILIENTE, Ação: 1509 Nova Defesa Civil, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903912 Locação de Máquinas e Equipamentos, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, DFD Nº. 16/2026, SD 194/2026 e TCT Nº 02/2020 (1º Aditivo)- SEMINFRA-EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 18/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 31 de Agosto de 2026. Nathaly Vasconcelos Cardoso Agente de Contratação