EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 088/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026 M. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 04.164.631/0001-05. CONTRATO Nº 338/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encostas no município de Redenção/PA, contemplando serviços preliminares, administração local da obra, mobilização e desmobilização, escavação e reaterro, execução de muro de arrimo em concreto armado, sistema de drenagem, serviços complementares e demais atividades correlatas, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos vinculados ao termo de compromisso Nº 964495/2024/MCIDADES/CAIXA - operação nº 1095841-38/2024, celebrado no âmbito do novo PAC e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Assinatura contratual: 21/08/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 21/08/2026 e termino em 21/08/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 2.881.244,70 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Redenção - PA, 31 de agosto de 2026. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito