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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

AtoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 152

Extrato de Contrato

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

Texto integral

Extrato de Contrato Processo SEI n°05.006078/2026-35, Contrato n°57/2026, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: RENATA ALMEIDA DE SOUZA, Objeto: Locação de um imóvel não residencial, para uso exclusivo de funcionamento da inspetoria do Crea-BA, na cidade de Ribeira do Pombal-BA. Prazo e vigência do contrato é de 60(sessenta)meses, contados de 02/09/2026; o valor do contrato é no importe de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) anual, sendo pago mensalmente R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data da assinatura 26/08/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Extrato de Termo Aditivo Processo-SEI.n°05.011410/2025-01, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°83/2024; Processo Adm. n°05.008658/2024-03, decorrente de Contratação Direta, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: TECNOTECH SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº10.805.235/0001-04; Objetivo: Inclusão no contrato o posto de trabalho " Técnico Residente de Especificação de Software e Análise de Dados - Nível Junior". O acréscimo será no importe de R$116.547,60 (cento e dezesseis mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), que corresponde a 14,9128% do valor do contrato. Desta forma o valor contratual anual passará para R$898.073,12 (oitocentos e noventa e oito mil setenta e três reais e doze centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de cessão de Uso de Software, com suporte, manutenção, treinamento e capacitação, do Sistema Coorporativo para o Crea-BA; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 27/08/2026.