Extrato de Carta Contrato

Extrato de Carta Contrato PA-2026/225; Carta Contrato: 2026/096; Contratada: JOSAFA SILVA DE JESUS; CNPJ/MF: 14.253.386/0001-58; Objeto: Prestação de serviços de manutenção, conservação e adubação de plantas ornamentais de forma contínua, para a Unidade da SECRE-COREL do Banco da Amazônia localizada em Brasília-DF; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$2.500,00; Valor global: R$30.000,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da Gerência de Contratações e Gestão Administrativa de Contratos - GECOG do Banco, em 31/07/2026; Data de assinatura: 05/08/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA-2026/262; Termo de Cooperação Técnica: 2026/104; Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-IATER; CNPJ/MF: 45.386.905/0001-80; Objeto: Execução de um Programa de Assistência Técnica aos empreendimentos Financiados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e outras fontes operacionalizadas pelo Banco da Amazônia S/A, no Município de Boa Vista-RR; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º c/c Art. 28 §2º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor; Não haverá implicação de compromissos financeiros ou transferência de recursos por quaisquer dos Partícipes; Vigência: 05 anos, reservando-se às Partes o direito de ajustá-lo por meio de termos aditivos; Decisão: Comitê de Administração da Gerência de Contratações e Gestão Administrativa de Contratos - GECOG do Banco, em 13/08/2026; Data de assinatura: 17/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO PA-2026/023; Contrato: 2026/086; Patrocinado: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO PARÁ; CNPJ/MF: 04.985.164/0001-76; Objeto: Patrocínio ao projeto 7º Circuito-Corrida e Caminhada dos Bancários e Bancárias do Pará 2026; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$35.000,00; Vigência: 30/07/2026 a 07/12/2026; Decisão: Colegiada da Superintendência da SPLAN com a Gerente da GEMAC do Banco, em 25/06/2026; Data de assinatura: 30/07/2026. PE-90011/2026; Contrato: 2026/107; Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; CNPJ/MF: 79.345.583/0001-42; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de solução de proteção de rede com alta disponibilidade, características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de Data Center; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2026; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$7.697.025,78; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 30/07/2026; Data de assinatura: 20/08/2026. PA-2025/006; Contrato: 2026/105; Patrocinado: SINDICADO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCURUÍ; CNPJ/MF: 02.055.477/0001-08; Objeto: Patrocínio ao Projeto XXVIII Exposição Agropecuária de Tucuruí - EXPOTUC 2026; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$80.000,00; Vigência: 25/08/2026 a 30/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/09/2026; Data de assinatura: 25/08/2026. PA-2025/006; Contrato: 2026/109; Contratada: THERMOSONIC ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 49.110.454/0001-04; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado Processamento Energético do Superalimento Bacuri; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$149.145,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 26/08/2026. PA-2026/264; Contrato: 2026/110; Contratada: MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 17.303.236/0001-08; Objeto: Prestação de serviços de copeiragem para a Unidade do Contratante no Estado de São Paulo; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$7.669,91; Valor global: R$46.019,46; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 18/06/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/08/2026; Data de assinatura: 26/08/2026. PA-2026/251; Contrato: 2026/108; Contratada: WIZ CORPORATE SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA; CNPJ/MF: 12.656.482/0001-11; Objeto: Prestação de serviços de Assessoria ao Banco da Amazônia S.A., na contratação, Gestão e acompanhamento das Apólices de Seguros Cyber & Crime; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$42.000,00; Vigência: 24 meses a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/08/2026; Data de assinatura: 19/08/2026. PA-2026/229; Contrato: 2026/097; Locador: ATENA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 16.810.595/0001-80; Objeto: Locação de um comercial destinado a instalação da Agência Belém Reduto, Central de Crédito I e Coordenação Jurídica I, todas localizadas na Avenida Almirante Wandenkolk, nº 175/185, Bairro Umarizal na cidade de Belém/PA; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016, Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$140.000,00; Valor global: R$3.360.000,00; Vigência: 24 meses com efeitos a partir de 01/08/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 11/08/2026; Data de assinatura: 27/08/2026. PA-2026/013; Contrato: 2026/100; Patrocinado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS; CNPJ/MF: 05.262.134/0001-02; Objeto: Patrocínio ao projeto AGROPEC 2026; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$80.000,00; Vigência: 14/08/2026 a 30/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 19/05/2026; Data de assinatura: 14/08/2026. PA-2025/006; Contrato: 2026/091; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DA RESERVA EXTRATIVISTA DE CANUTAMA- ASARC; CNPJ/MF: 14.841.156/0001-00; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado Pirarucu Sustentável: Desenvolvimento da Cedia Produtiva, Infraestrutura Comercialização e Agregação de Valor na Resex Canutama; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 03/08/2026. PA-2025/006; Contrato: 2026/101; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO LAGO DO BABAÇU (RIO ARIRI); CNPJ/MF: 07.804.393/0001-35; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado Turismo de Base Comunitária e Conservação de Quelônios na Amazônia Central-Programa Pé-De-Pincha, em Itacoatiara/AM; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$140.712,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva do Banco -DIREX, em 30/05/2025; Data de assinatura: 14/08/2026. PA-2025/006; Contrato: 2026/099; Contratada: TEFÉ PEIXES ORNAMENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA; CNPJ/MF: 47.958.790/0001-86; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado Organização da Cadeia Produtiva da Pesca Manejada de Peixes Ornamentais da Reserva Amanã; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$148.900,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva -DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 07/08/2026. PA-2026/240; Contrato: 2026/098; Contratada: DOCSPIDER SOFTWARE S.A.; CNPJ/MF: 83.065.805/0001-40; Objeto: Prestação de serviços de modernização da solução de gestão eletrônica de normativos internos em plataforma Cloud, na modalidade SaaS (Software Serviço) com módulo de IA (Inteligência Artificial); Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$2.358.339,00 estimado; Vigência: 05 anos a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 07/08/2026; Data de assinatura: 07/08/2026. PE-90029/2025; Contrato: 2026/095; Contratada: MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA; CNPJ/MF: 52.547.915/0001-15; Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no Estado do Pará (Lote: 06); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2026; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$32.500,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/07/2026; Data de assinatura: 14/08/2026. PE-90029/2025; Contrato: 2026/094; Contratada: CNC TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL LTDA; CNPJ/MF: 11.630.453/0001-18; Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional nos Estados do Amazonas e Roraima (Lote 02), Pará (Lotes 05 e 07); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2026; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$145.000,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/07/2026; Data de assinatura: 14/08/2026. PE-90029/2025; Contrato: 2026/093; Contratada: AMBRAC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA; CNPJ/MF: 56.153.790/0001-08; Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional nos Estados do Acre (Lote 01), Maranhão (Lote 03), Mato Grosso e Unidade de São Paulo (Lote 04), Rondônia (Lote 08) e Tocantins (Lote 09); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2026; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$241.559,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/07/2026; Data de assinatura: 14/08/2026. PA-2026/214; Contrato: 2026/090; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prestação de serviços que contemplem o fornecimento de informações relevantes em Notas Fiscais Eletrônicas - NF e obtidas em base de dados específica para acompanhamento de Clientes do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$44.280,00; Vigência: 12 meses a partir da assinatura, prorrogáveis até 60 meses, conforme caput do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/07/2026; Data de assinatura: 11/08/2026. PA-2026/024; Contrato: 2026/092; Patrocinada: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC; CNPJ/MF: 37.116.704/0001-34; Objeto: Patrocínio ao Projeto XII Congresso UnB de Contabilidade e Governança CCGUnB; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 19/08/2026 a 18/11/2026; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação da Direção Geral, em 15/07/2026; Data de assinatura: 19/08/2026. PA-2026/209; Contrato: 2026/103; Contratada: LINA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A; CNPJ/MF: 37.663.090/0001-00; Objeto: Fornecimento de solução Open Finance Brasil, em ambientes já integrado aos Sistemas do Contratante; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016, c/c Art. 15 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$4.817.600,00; Vigência: 24 meses a partir da assinatura, com possibilidade de rescisão antecipada; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 12/08/2026; Data de assinatura:14/08/2026. PA-2026/025; Contrato: 2026/106; Patrocinado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RONDON DO PARÁ; CNPJ/MF: 00.948.803/0001-72; Objeto: Patrocínio ao Projeto "43ª EXPORONDON 2026"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$80.000,00; Vigência: 20/08/2026 a 30/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/09/2026; Data de assinatura: 20/08/2026. PA-2026/025; Contrato: 2026/088; Patrocinado: ASSOCIAÇÃO AGROPECUARISTA DO VALE DO ACARA - AAVA; CNPJ/MF: 04.362.059/0001-80; Objeto: Patrocínio ao Projeto 41ª EXPO Feira Agropecuária de Tomé-Açu; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$60.000,00; Vigência: 31/07/2026 a 30/12/2026; Decisão: Colegiada da Secretária da SPLAN com a Gerente da GEMAC do Banco, em 15/07/2026; Data de assinatura: 31/07/2026. PA-2026/019; Contrato: 2026/089; Patrocinado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO - FIEMA; CNPJ/MF: 06.299.713/0001-84; Objeto: Patrocínio ao Projeto Prêmios prof. Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente - Edição Ano 2026; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$100.000,00; Vigência: 11/08/2026 a 30/01/2027; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação da Direção Geral, em 17/06/2026; Data de assinatura: 11/08/2026. PA-2026/013; Contrato: 2026/102; Patrocinado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAGUAÍNA - ACIARA; CNPJ/MF: 02.086.650/0001-27; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Circuito Época 2026"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 14/08/2026 a 30/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 19/05/2026; Data de assinatura: 14/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/234; Contratada: CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA; CNPJ/MF: 01.367.958/0001-88; Objeto: Acréscimo qualitativo ao objeto contratado, serviço especializado de consultoria para modelagem estruturada da gestão de desempenho, incluindo revisão da matriz de competência, definição metodológica da avaliação de desempenho, integração entre metas e estratégia organizacional e apoio ao desdobramento institucional no valor de R$657.900,00, valor global R$8.975.779,62; Fundamento legal: Art. 81 Inciso I da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 18/06/2026; Data de assinatura: 30/07/2026. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2025/088; Contratada: ASSOCIAÇÃO CIRCULAR; CNPJ/MF: 52.230.949/0001-81; Objeto: Prorrogar vigência de 31/08/2026 para 30/09/2026, prorrogar a execução de 31/07/2026 para 31/08/2026; Fundamento legal: Art. 72 e 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/07/2026; Data de assinatura: 31/07/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/158; Contratada: DESONTINI ENGENHARIA E PROJETOS S/S LTDA; CNPJ/MF: 11.172.388/0001-24; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/04/2026; Data de assinatura: 05/08/2026. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/153; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/08/2026; Data de assinatura: 04/08/2026. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/152; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/08/2026; Data de assinatura: 04/08/2026. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/168; Contratada: DISTRITO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A; CNPJ/MF: 27.961.641/0001-69; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/08/2026; Data de assinatura: 13/08/2026. Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2023/138; Contratada: FIEL VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: 01.775.654/0001-50; Objeto: Repactuação, reajuste e prorrogação contratual; 1- Repactuação a partir de 01/03/2026, data base da categoria profissional, valor mensal: R$282.110,01. 2- Reajuste a partir de 26/05/2026, data base dos insumos, valor mensal: R$282.502,64, valor anual: R$3.390.031,66. 3-Prorrogação do prazo de vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027; Fundamento legal: Art. 71 e 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/08/2026; Data de assinatura: 19/08/2026. Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2021/191; Contratada: CAST INFORMÁTICA S.A.; CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01; Objeto: I-Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao valor do ponto de função, passando para R$981,17, a partir de 01/01/2025; II-Reequilíbrio econômico-financeiro do valor da UST, passando para R$81,87 a partir de 01/01/2025; III-Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores do ponto de função e da UST, valor anual do contrato para R$12.464.289,00 a partir de 01/01/2025; IV- Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores do ponto de função e da UST e alteração da quantidade estimada de pontos de função e UST formalizada no 2º Aditivo, valor anual do contrato para R$15.539.365,12 a partir de 28/04/2025, assinatura do referido aditivo, que formalizou a alteração da quantidade estimada do ponto de função e UST; Fundamento legal: Art. 81, Inciso VI da Lei 13.303/2016, Art. 37 Inciso XXI da Constituição Federal; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 04/08/2026; Data de assinatura: 27/08/2026 Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/174; Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO-RENAPSI; CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25; Objeto: Supressão, reajuste e alteração contratual. 1-Supressão quantitativa, visando à redução do número de aprendizes de 300 para 120 aprendizes/socio educandos, ajuste no valor global da contratação para R$16.604.064,00; 2-Reajuste decorrente da atualização dos custos previstos no instrumento contratual, valor global estimado para R$17.536.536,00, valor unitário final R$2.435,63 por aprendiz; 3-Alteração qualitativa, inclusão do ressarcimento de uniforme, com acréscimo de R$11,67 por aprendiz/socio educando/mês, elevando o valor global estimado para R$17.620,560,00, valor unitário final de R2.447,30; Fundamento legal: Art. 81, Inciso I e II e §§ 1º 2º e §7º da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco -DIREX, em 17/07/2026; Data de assinatura: 07/08/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2026/027; Contratada: MARÉ PRODUÇÕES DE EXPOSIÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 43.440.184/0001-13; Objeto: Prorrogar vigência de 30/11/2026 para 14/12/2026, prorrogar a execução de 16/08/2026 para 30/08/2026; Fundamento legal: Art. 72 e 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/08/2026; Data de assinatura: 17/08/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/037; Contratada: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA-ID SINGULAR; CNPJ/MF: 15.403.894/0001-38; Objeto: 1-Alteração contratual, retificação do Anexo I do Termo de Apostilamento, face ajuste no valor total do item 6 (Coaching) para R$250.708,50, totalizando o valor de: R$1.629.604,79; Prorrogação contratual: 29/08/2026 a 28/08/2027; Fundamento legal: Art.71 e 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/08/2026; Data de assinatura: 18/08/2026. extrato DE AJUSTE DE CONTAS PA-2026/017; Contrato: 2020/170; Contratada: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 04.358.798/0001/07; Objeto: Reconhecer direito a valores à empresa Jardim e Macedo 2001 Empreendimentos Ltda (JD CONSULTORES), em decorrência do Licenciamento de Uso da solução "JD Cabine CCS/POS" processamento dos compliances Cadastro dos Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS e Cadastro Positivo pelo Banco da Amazônia, contemplando os módulos, componentes, funções e quesitos técnicos, item 7 do TR. Incluindo até 177 pontos de função, desenvolvimento de integrações semelhantes, período de 30 a 60 dias, sob demanda. Formaliza o montante correspondente ao valor anual de R$165.043,11; Fundamento legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da Gerência de Contratações e Gestão Administrativa de Contratos - GECOG do Banco, em 21/07/2026; Data de assinatura: 14/08/2026. Aviso de Retificação No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União nº 143, 31 de julho de 2026, seção 3, página 90, Onde se lê:.. "Contratada: ALESSIO ENGENHARIA, ARQUITERTURA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA" Leia-se: "Contratada: ALESSIO ENGENHARIA, ARQUITETURA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA". Espécie: Espécie: No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 143, 31 de julho de 2026, seção 3, página 89, onde se lê:.. "Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado "Arte da Mata: Melhoria contínua da cadeia da Marchetaria no território Médico Juruá" leia-se: "Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado "Arte da Mata: Melhoria contínua da cadeia da Marchetaria no território Médio Juruá". BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerência de Contratações e Gestão Administrativa de Contratos".