Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Processo SEI.N°05.004131/2026-63, Contrato n°56/2026, mediante Contratação Direta, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133 de 2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: R & G ESTILO ATIVO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.382.874/0001-30; Objeto: Realização de sessões de ginástica laboral compensatória e de relaxamento, orientações ergonômicas, acompanhamento de indicadores de saúde ocupacional e ações preventivas voltadas à prevenção de Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Valor Total da Contratação é de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)anuais, com pagamentos mensais R$1.800,00 (mil e oitocentos reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento; data de assinatura 25/08/2026; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA. Extrato de Rescisão Processo SEI.n°05.008940-2025-63, Termo de Rescisão de Contrato n°10/2021, Processo Administrativo n°128341/2021, mediante Contratação direta; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Distratada: 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARME LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 15.135.563/0001-64; Objetivo: Rescisão Amigável do Contrato Original celebrado em 25/08/2021, cujo objeto é serviço de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia, na Inspetoria do Crea-Ba cidade de Luís Eduardo Magalhães-BA. Por força da rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 30 de julho de 2026. Data de assinatura 26/08/2026; Signatários: pela empresa 3I COMÉRCIO, Ricardo dos Santos Nascimento e pelo Conselho, Joseval Costa Carqueija, Presidente-CREA-BA.